Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Loja indeniza por acusação de furto

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona